Reajuste da energia elétrica no Pará é adiado após reunião com participação da Defensoria na Aneel
Atualizado em 14/08/2026
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A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), levou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) as preocupações dos consumidores paraenses com um novo aumento na conta de energia. Após a manifestação da instituição e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), a análise do reajuste tarifário no estado foi suspensa.
Durante a reunião da diretoria da Aneel em Brasília (DF), na terça-feira (11), após intervenção da Defensoria do Pará, o diretor Willamy Frota pediu mais tempo para analisar o processo. Com isso, a definição do novo percentual que poderá ser aplicado às contas de energia dos consumidores paraenses foi adiada.
Na reunião, a DPE-PA chamou atenção para a realidade enfrentada pela população do estado, que convive com aumentos na tarifa e, em várias regiões, com interrupções frequentes no fornecimento de energia. O coordenador do Nudecon e presidente do Concepa, defensor público Cássio Bitar, destacou que qualquer novo aumento precisa levar em conta o impacto direto no orçamento das famílias e os problemas na qualidade do serviço.
“Venho aqui manifestar minha preocupação com os resultados desse processo, não apenas pelo percentual, porque já enfrentamos reajustes severos, mas também em relação ao rumo tarifário, que segue levando a tarifa a um abismo em relação a outras concessões”, afirmou. O defensor público também reforçou a importância de ouvir os consumidores antes de decisões que afetam diretamente o valor da conta de energia no estado.
Após as falas da Defensoria, a diretoria da Aneel disse conhecer as dificuldades do setor elétrico na Amazônia e destacou que um aumento na tarifa afeta não apenas as famílias, mas também empresas, serviços e outras atividades. “É preciso sensibilidade quando se trata de reajustes tarifários, porque isso é um reflexo que atinge toda a cadeia da sociedade, tanto a produtiva quanto a consumidora, e também as políticas públicas conduzidas pela própria Aneel”, afirmou o diretor Willamy Frota.
Em seguida, Frota pediu mais tempo para estudar o caso e considerar os pontos apresentados durante a reunião. Ainda não há uma nova data para a decisão.
Esta é a segunda vez seguida que a definição do reajuste é adiada. Na reunião anterior, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, também havia pedido mais tempo para analisar o tema.
“A Defensoria Pública seguirá acompanhando a discussão para defender que a realidade dos consumidores paraenses seja considerada antes da definição de qualquer aumento na conta de energia”, conclui o defensor público Cássio Bitar.
Serviço
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria Pública do Estado do Pará atua, nas esferas judicial e extrajudicial, a fim de garantir os direitos do consumidor paraense.
Endereço: Travessa 1° de Março, n° 766, Bairro: Campina, Belém
Contato: nudecon@defensoria.pa.def.br / atendimento.nudecon@defensoria.pa.def.br / (91) 99342-2925
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Fernando Assunção
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), levou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) as preocupações dos consumidores paraenses com um novo aumento na conta de energia. Após a manifestação da instituição e do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), a análise do reajuste tarifário no estado foi suspensa.
Durante a reunião da diretoria da Aneel em Brasília (DF), na terça-feira (11), após intervenção da Defensoria do Pará, o diretor Willamy Frota pediu mais tempo para analisar o processo. Com isso, a definição do novo percentual que poderá ser aplicado às contas de energia dos consumidores paraenses foi adiada.
Na reunião, a DPE-PA chamou atenção para a realidade enfrentada pela população do estado, que convive com aumentos na tarifa e, em várias regiões, com interrupções frequentes no fornecimento de energia. O coordenador do Nudecon e presidente do Concepa, defensor público Cássio Bitar, destacou que qualquer novo aumento precisa levar em conta o impacto direto no orçamento das famílias e os problemas na qualidade do serviço.
“Venho aqui manifestar minha preocupação com os resultados desse processo, não apenas pelo percentual, porque já enfrentamos reajustes severos, mas também em relação ao rumo tarifário, que segue levando a tarifa a um abismo em relação a outras concessões”, afirmou. O defensor público também reforçou a importância de ouvir os consumidores antes de decisões que afetam diretamente o valor da conta de energia no estado.
Após as falas da Defensoria, a diretoria da Aneel disse conhecer as dificuldades do setor elétrico na Amazônia e destacou que um aumento na tarifa afeta não apenas as famílias, mas também empresas, serviços e outras atividades. “É preciso sensibilidade quando se trata de reajustes tarifários, porque isso é um reflexo que atinge toda a cadeia da sociedade, tanto a produtiva quanto a consumidora, e também as políticas públicas conduzidas pela própria Aneel”, afirmou o diretor Willamy Frota.
Em seguida, Frota pediu mais tempo para estudar o caso e considerar os pontos apresentados durante a reunião. Ainda não há uma nova data para a decisão.
Esta é a segunda vez seguida que a definição do reajuste é adiada. Na reunião anterior, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, também havia pedido mais tempo para analisar o tema.
“A Defensoria Pública seguirá acompanhando a discussão para defender que a realidade dos consumidores paraenses seja considerada antes da definição de qualquer aumento na conta de energia”, conclui o defensor público Cássio Bitar.
Serviço
Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), a Defensoria Pública do Estado do Pará atua, nas esferas judicial e extrajudicial, a fim de garantir os direitos do consumidor paraense.
Endereço: Travessa 1° de Março, n° 766, Bairro: Campina, Belém
Contato: nudecon@defensoria.pa.def.br / atendimento.nudecon@defensoria.pa.def.br / (91) 99342-2925
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Fernando Assunção