Defensor público do Pará lança cartilha sobre direito à moradia e monitoramento de remoções forçadas
Atualizado em 26/08/2026
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O defensor público Adriano Souto Oliveira, atuante no Núcleo de Defesa da Moradia da instituição, lançou, no último sábado (22), a cartilha “Conheça seus Direitos e Monitore as Remoções Forçadas de Comunidades Urbanas”, durante o seminário “Remoções Forçadas e Controle Social”, realizado no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, em Belém. O evento integrou a terceira etapa do Projeto Ágora, iniciativa voltada à educação em direitos e à aproximação entre a Defensoria Pública e as comunidades.
O material reúne informações e orientações para que comunidades e a sociedade em geral conheçam os direitos relacionados à moradia, identifiquem possíveis violações e acompanhem procedimentos envolvendo conflitos fundiários coletivos urbanos e remoções forçadas.
A cartilha é resultado do mestrado profissional do defensor público, desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, em convênio com a Defensoria do Pará. Além da dissertação, o trabalho acadêmico prevê a elaboração de um produto de intervenção voltado à sociedade e ao acesso aos serviços da instituição.
Segundo o defensor, embora o conteúdo seja especialmente útil à comunidades ameaçadas por processos de remoção, o material foi elaborado para alcançar um público mais amplo. “É um material de fácil acesso, que permite obter informações e também orientar pessoas que estejam passando por essa situação”, explicou Adriano Souto.
O conteúdo também pode auxiliar profissionais que integram o sistema de Justiça, como defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e procuradores. Organizada a partir de perguntas e respostas, a publicação apresenta fundamentos jurídicos e orientações práticas sobre como agir diante de conflitos fundiários coletivos urbanos.
O defensor público ressaltou ainda que muitas das comunidades atendidas pela Defensoria Pública estão em situação de vulnerabilidade e desconhecem os direitos e garantias previstos para situações de conflitos relacionados à moradia. “A Defensoria Pública tem um papel importantíssimo nesse processo porque, principalmente para essas comunidades, é a principal porta de acesso à Justiça, por meio da qual elas podem obter atendimento, defesa e acompanhamento qualificados e sem qualquer custo”, destacou.
Para o defensor, o acesso à informação também fortalece a participação social e amplia a capacidade de atuação coletiva em defesa da moradia adequada. “A Defensoria Pública atua na amplificação das vozes dessas comunidades. A partir da educação em direitos e desse processo de fortalecimento, podemos incidir também nas políticas públicas e judiciárias voltadas à garantia do direito à moradia para as comunidades vulnerabilizadas que assistimos”, afirmou.
A defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, esteve no lançamento da cartilha e destacou a importância da iniciativa e do diálogo entre a instituição, especialistas e representantes das comunidades. “O encontro reuniu defensores públicos, especialistas e lideranças comunitárias para discutir o direito à moradia a partir das experiências de quem vive essa realidade e conhece de perto os impactos das remoções forçadas. Parabenizo o Dr. Adriano por esse trabalho tão necessário”, concluiu.
Serviço:
O Núcleo de Defesa da Moradia fica localizado na Travessa 1º de Março, nº 766 - bairro da Campina, Belém. Entre em contato pelo número (91) 97400-2986. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Fernando Assunção
O defensor público Adriano Souto Oliveira, atuante no Núcleo de Defesa da Moradia da instituição, lançou, no último sábado (22), a cartilha “Conheça seus Direitos e Monitore as Remoções Forçadas de Comunidades Urbanas”, durante o seminário “Remoções Forçadas e Controle Social”, realizado no auditório do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Pará, em Belém. O evento integrou a terceira etapa do Projeto Ágora, iniciativa voltada à educação em direitos e à aproximação entre a Defensoria Pública e as comunidades.
O material reúne informações e orientações para que comunidades e a sociedade em geral conheçam os direitos relacionados à moradia, identifiquem possíveis violações e acompanhem procedimentos envolvendo conflitos fundiários coletivos urbanos e remoções forçadas.
A cartilha é resultado do mestrado profissional do defensor público, desenvolvido junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia, em convênio com a Defensoria do Pará. Além da dissertação, o trabalho acadêmico prevê a elaboração de um produto de intervenção voltado à sociedade e ao acesso aos serviços da instituição.
Segundo o defensor, embora o conteúdo seja especialmente útil à comunidades ameaçadas por processos de remoção, o material foi elaborado para alcançar um público mais amplo. “É um material de fácil acesso, que permite obter informações e também orientar pessoas que estejam passando por essa situação”, explicou Adriano Souto.
O conteúdo também pode auxiliar profissionais que integram o sistema de Justiça, como defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e procuradores. Organizada a partir de perguntas e respostas, a publicação apresenta fundamentos jurídicos e orientações práticas sobre como agir diante de conflitos fundiários coletivos urbanos.
O defensor público ressaltou ainda que muitas das comunidades atendidas pela Defensoria Pública estão em situação de vulnerabilidade e desconhecem os direitos e garantias previstos para situações de conflitos relacionados à moradia. “A Defensoria Pública tem um papel importantíssimo nesse processo porque, principalmente para essas comunidades, é a principal porta de acesso à Justiça, por meio da qual elas podem obter atendimento, defesa e acompanhamento qualificados e sem qualquer custo”, destacou.
Para o defensor, o acesso à informação também fortalece a participação social e amplia a capacidade de atuação coletiva em defesa da moradia adequada. “A Defensoria Pública atua na amplificação das vozes dessas comunidades. A partir da educação em direitos e desse processo de fortalecimento, podemos incidir também nas políticas públicas e judiciárias voltadas à garantia do direito à moradia para as comunidades vulnerabilizadas que assistimos”, afirmou.
A defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, esteve no lançamento da cartilha e destacou a importância da iniciativa e do diálogo entre a instituição, especialistas e representantes das comunidades. “O encontro reuniu defensores públicos, especialistas e lideranças comunitárias para discutir o direito à moradia a partir das experiências de quem vive essa realidade e conhece de perto os impactos das remoções forçadas. Parabenizo o Dr. Adriano por esse trabalho tão necessário”, concluiu.
Serviço:
O Núcleo de Defesa da Moradia fica localizado na Travessa 1º de Março, nº 766 - bairro da Campina, Belém. Entre em contato pelo número (91) 97400-2986. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Sobre a Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
Texto: Fernando Assunção