“Eu tenho o maior respeito, porque se tem uma instituição que luta pela vida e pela esperança dos brasileiros, essa instituição é a Defensoria Pública”. Foi com essa fala que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), saudou o 1º Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente, que começou nesta segunda-feira (25), no Hangar Centro de Convenções, em Belém.

Fux foi o responsável por ministrar a conferência magna do congresso. A mesa foi presidida pelo defensor público-geral João Paulo Lédo. “Resolvemos trazer nomes nacionais e locais para debater qual é o desenvolvimento que a gente quer para a Amazônia, um desenvolvimento sustentável, que tem a preservação da natureza no centro, mas também a inclusão daqueles que mais precisam e que são os mais vulneráveis às mudanças climáticas”, disse Lédo.

O governador do Pará, Helder Barbalho, também esteve presente na abertura do evento e destacou que o congresso é uma oportunidade para, a partir da discussão da vivência na Região Amazônica, “avançar na agenda ambiental e enxergar a floresta como um novo desafio para o desenvolvimento sustentável do planeta”. 

“Precisamos compreender a conciliação do desafio social e ambiental com o papel da Defensoria Pública, papel este de garantir a proteção judicial de forma integral àqueles que não têm a capacidade de se defender a partir da sua condição social”, destacou o governador do estado.

O primeiro dia de programação também teve a conferência de abertura: “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tutela do bem ambiental dentro de uma perspectiva promotora do desenvolvimento sustentável”, com o ministro Herman Benjamin, do STJ, e os defensores públicos, Rodrigo Ayan e José Arruda, membros das comissões organizadoras e científicas do Congresso.

O evento continua nesta terça-feira (26) no Hangar Centro de Convenções. Sob o tema: “A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP 30”, o congresso reúne defensores públicos de mais de 20 Defensorias Públicas estaduais e da Defensoria Pública da União, com o objetivo de alinhar a atuação institucional na temática ambiental.

Entre os palestrantes do dia ainda estão o ministro Ricardo Cueva, do STJ, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’ de Almeida, representantes do governo federal, Assembleia Legislativa do Pará, Tribunal de Contas da União, Ministério Público de Contas do Estado do Pará e Universidade Federal do Pará. Acompanhe a programação completa no link: I Congresso Nacional da Defensoria Pública para o Meio Ambiente: A missão da Defensoria Pública para a proteção socioambiental da Amazônia, desafios, perspectivas e contribuições para a COP30 (editoraforum.com.br).

A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.